Sobre o curso
O objetivo deste curso é proporcionar uma compreensão crítica sobre os direitos humanos, com ênfase nas questões de desafios enfrentados pelas mulheres e questões de gênero, incluindo temas de saúde reprodutiva. Pretende-se capacitar os participantes para reconhecer, analisar e atuar de forma eficaz na prevenção e superação de situações adversas enfrentadas por mulheres e corpos feminilizados, promovendo a defesa dos direitos reprodutivos e a proteção integral das mulheres. Através de uma abordagem interdisciplinar, o curso busca contribuir para profissionais e ativistas sociais comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Com o objetivo de, assim, despertar o interesse das pessoas na conexão entre pensamento crítico e dinâmicas para ações e práticas que busquem promover a resolução destas questões complexas.
Objetivos específicos
1 -Introduzir a relação entre direitos humanos e os direitos das mulheres no enfrentamento de desafios sociais;
2 – Apresentar as principais categorias de desafios enfrentados pelas mulheres e questões de equidade de gênero a partir da compreensão dos tipos de situações adversas e das leis que as abordam;
3 – Breve perspectiva histórica das lutas pelos direitos reprodutivos no Brasil, incluindo questões de saúde gestacional;
4 – Questões de saúde reprodutiva hoje: controvérsias e retrocessos. Compreender os impactos da legislação atual sobre saúde gestacional e do lobby contrário a mudanças (quem são, como atuam, e suas estratégias para impedir avanços na legislação, mesmo em casos já previstos em lei).
Programação do curso
Aula 1 – Direitos Humanos e os Desafios Enfrentados pelas Mulheres no Brasil
Introduzir a relação entre direitos humanos e a luta pelos direitos das mulheres.
Identificar os principais tipos de situações adversas enfrentadas por mulheres, meninas e corpos feminilizados.
Discutir mecanismos de superação desses desafios.
Aula 2 – Direitos Reprodutivos e as Atuais Questões sobre a interrupção da gestação
Breve perspectiva histórica das lutas pelos direitos reprodutivos no Brasil.
Compreender o cenário brasileiro e os impactos da legislação atual sobre a interrupção da gestação.
Discutir os grupos de pressão contrários a mudanças (quem são, como atuam, e suas estratégias para impedir avanços na legislação, mesmo em casos já previstos em lei).
Professores/as e ministrantes do curso
Dra Renata Guadagnin
Advogada. Pós-doutoranda em Direitos Humanos e Gênero pela Uniritter. Pós-doutora em Direitos Humanos e Viol. na América Latina pela PUCRS. Doutora em filosofia pela PUCRS com doutorado sanduíche em Hamburgo (Alemanha). Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS. Atualmente realiza projetos para equidade de gênero na Terceiro Andar Consultoria. Executa projetos de emancipação feminista através do Coletivo Território em Justiça Social. É tradutora pelo grupo Trama Coletiva.
Dranda. Mariana Goulart
Advogada Criminalista. Doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - PPGD/UFSC. Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal de Santa Catarina.
