Sobre o curso
Por que a democracia está em crise hoje? Quais sãos os seus fundamentos e por quais motivos esse é um fenômeno global?
O estudo da democracia contribui para a compreensão das transformações políticas e sociais no mundo e no Brasil. Nosso curso é recomendado a pesquisadores e demais interessados em conhecer detalhes da configuração do sistema democrático ao longo da história, além de introduzir a compreensão dos fundamentos dos direitos à cidadania e direitos humanos.
Assim, buscamos com este curso, entender a construção da democracia no Ocidente e suas atuais crises. Procura-se também compreender os principais dilemas da democracia contemporânea, tema relevante considerando as atuais ameaças aos direitos, à cidadania e ascensão de políticos que, embora eleitos, buscam conturbar processos democráticos e a legitimidade dos pleitos.
O curso está dividido em três eixos. O primeiro deles percorre a construção das concepções clássicas da Antiguidade de Democracia (Atenas), cidadania e República (Roma). Em seguida, analisa estas concepções no período moderno, desde a era Renascentista, passando pelo liberalismo e Iluminismo, até a construção das Repúblicas Federativas a partir do século XVIII.
O segundo eixo do curso procura estudar os regimes democráticos contemporâneos, inclusive o brasileiro, e, principalmente, a sua relação entre cidadania e Direitos Humanos. O terceiro eixo investiga as crises contemporâneas democráticas a partir da análise do estado de exceção e fascismo nos séculos XX e XXI; redes sociais e fake-news; estudos de caso recentes como os golpes ou suas tentativas nos EUA, Brasil e Bolívia.
Objetivo geral
Este curso tem como objetivo compreender e contextualizar os fundamentos pretéritos e contemporâneos dos conceitos de Democracia, cidadania e República na cultura ocidental. Além disso, buscará refletir e debater sobre as crises e potencialidades do regime democrático atual.
Programação do curso
Módulo 1 – Fundamentos da Democracia
Aula 1 – A Polis grega; Democracia e cidadania em Atenas; A crítica de Platão à democracia ateniense; O elogio à democracia de Aristóteles; Princípios da República Romana; A República em Florença no Renascimento.
Aula 2 – As Revoluções burguesas: liberalismo político e o Iluminismo; Espinosa e a democracia; O Federalismo norte-americano e o presidencialismo; O utilitarismo e a democracia representativa;
Módulo 2 – Os sistemas democráticos contemporâneos
Aula 1 – A democracia e os Direitos Humanos no século XX; Hannah Arendt e a política; A era dos direitos;
Aula 2 – Direitos Humanos e cidadania no século XXI; Democracia e cidadania no Brasil; A Poliarquia;
Módulo 3 – Como as democracias morrem e resistem
Aula 1 – Pequena história do estado de exceção; Walter Benjamin contra o estado de exceção; O estado de exceção à brasileira;
Aula 2 – Liberdade de expressão X fundamentalismo político-religioso; Redes sociais e democracia; A pós-verdade e a crise democrática; Como as democracias morrem e o que elas fazem para sobreviver.
Público-alvo
Estudantes e profissionais interessados no aprofundamento das principais correntes e teorias e análises da constituição da democracia e suas crises, e análise de perspectivas clássicas e contemporâneas da democracia.
Referências
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
ARISTÓTELES. “A política”. In: Obras. Madeira: 2ª. Ed. Aguilar, 1973.
BERAS, Cesar. Democracia, cidadania e sociedade civil. 1. ed. Curitiba: InterSaberes, 2013. (Série Temas Sociais Contemporâneos).
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CASTELLS, M. (1997), A Sociedade em Rede, vol. I, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988). Versão on-line: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm (consultado em março de 2021).
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: Record, 1998.
FUNARI, Pedro Paulo. “Roma, a cidadania entre os romanos”. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla (org.). História da cidadania. 5. ed. São Paulo, Contexto, 2010, pp.49-80.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo, Cia. das Letras, 1995.
KRAMNICK, Isaac. “Introdução”. In: HAMILTON, MADISON, JAY. Os artigos federalistas: 1787 – 1788. Rio de Janeiro, Nova fronteira, 1993.
LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo civil. São Paulo, Martins Fontes,2001.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MARTINS, Bruno Sena (org.). O pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro, Ed. Campos, 1979.
STRAUSS, Leo. La ciudad y el hombre. Buenos Aires, Katz, 2006.
Professores/as e ministrantes do curso
Paulo Niccoli Ramirez
Professor de Filosofia, Sociologia, Antropologia e Ciência Política. Professor na ESPM, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP); Casa do Saber; Instituto Faces-Arte Reab, Instituto Racionalidades e Instituto Carlos André. Possui doutorado (2014) e mestrado (2007) em Ciências Sociais pela PUC-SP (respectivamente nas áreas de concentração Antropologia e Sociologia) e também bacharelado em Ciências Sociais (PUC-SP - 2004) e Filosofia (USP - 2007). Autor dos livros Sérgio Buarque de Holanda e a dialética da cordialidade (EDUC,2011) e Ética, cidadania e sustentabilidade (SENAC,2021). Eescreve para revistas e concede entrevistas para diversos meios de comunicação.
